Tanatopraxia: quando oferecer e o que a norma pede da funerária
Do blog do FUNERÁRIAS, sistema para funerária da Fragasoft.

Tanatopraxia é o conjunto de técnicas que conserva o corpo por um período, reconstrói partes quando preciso e melhora a aparência com necromaquiagem, para que a família possa velar com mais tranquilidade. No Estado de São Paulo, a Resolução SS 28/2013 diz que ela é facultativa à família, só pode ser feita com autorização por escrito do responsável pelo corpo e exige responsável técnico, sala própria, licença da vigilância sanitária e EPI específico.
O que diferencia tanatopraxia, formolização e embalsamamento?
Os três são formas de somatoconservação, que é o tratamento químico do corpo para mantê-lo conservado. A norma paulista define cada um, e a diferença importa na hora de falar com a família e de preencher papéis:
| Procedimento | O que é, pela definição da norma | Quando costuma ser pedido |
|---|---|---|
| Tanatopraxia | Técnicas de conservação do corpo, reconstrução de partes e embelezamento por necromaquiagem | Velório mais longo, aparência mais serena, corpo com lesões |
| Formolização | Conservação temporária | Translado e velórios demorados |
| Embalsamamento | Conservação total e permanente | Casos específicos, como translados longos |
| Necromaquiagem (tanatoestética) | Embelezamento com cosméticos, sem reconstrução | Quase todo velório com urna aberta |
Para formolização e embalsamamento, a mesma norma exige que o responsável técnico seja médico, e que o procedimento seja feito por médico ou por técnico em necropsia sob supervisão direta dele. Na tanatopraxia, o responsável técnico pode ser um profissional de nível superior da área da saúde, legalmente habilitado, e quem executa é o tanatopraxista capacitado.
Quando vale oferecer a tanatopraxia à família?
Ofereça como opção, explicando o que é, nunca como condição. Situações em que ela costuma fazer diferença:
- velório que vai durar muitas horas ou atravessar a noite;
- espera por parentes que vêm de longe;
- corpo com marcas de doença longa, internação ou acidente;
- calor intenso e sala sem climatização adequada;
- família que pediu urna aberta durante todo o velório.
A norma paulista obriga quem oferece o serviço a afixar, em lugar visível ao público, uma placa com os dizeres de que os procedimentos de conservação do corpo, tanatopraxia e necromaquiagem, não são obrigatórios. Mais que cumprir a regra, a placa tira um peso da conversa: a família sabe que pode dizer não.
Como deve ser a autorização da família?
A autorização é por escrito, assinada pela pessoa responsável pelo corpo, em formulário próprio. O Anexo III da Resolução SS 28/2013 traz um modelo. Ele tem, em resumo:
- timbre da empresa e nome do responsável técnico;
- nome e RG de quem autoriza, declarando que está ciente de que o procedimento não é obrigatório;
- nome e idade da pessoa falecida, hora e data do óbito;
- causa da morte e número da Declaração de Óbito, com cidade e estado;
- a frase de que recebeu as orientações e autoriza a tanatopraxia;
- assinaturas do representante e do responsável da empresa, cidade e data.
Guarde a autorização junto com o restante da pasta do atendimento. Ela protege a família e a empresa.
Como explicar a tanatopraxia sem pressionar?
A conversa acontece poucas horas depois da morte, e o tom pesa mais do que as palavras técnicas. Algumas frases que ajudam a equipe:
- "É um cuidado opcional. Sem ele, o velório acontece normalmente."
- "Ajuda a conservar o corpo por mais tempo e a deixar a aparência mais serena."
- "Pode ser útil porque os parentes vão chegar só amanhã."
- "O valor é este, separado do restante do serviço."
Evite dizer que "todo mundo faz" ou que "sem isso não dá para velar", porque não é verdade e cria culpa. Se a família recusar, registre a recusa nas observações do atendimento e siga com o mesmo cuidado de sempre.
O que a sala de preparação precisa ter?
A norma paulista detalha a edificação dos serviços de somatoconservação. Os pontos que mais aparecem em vistoria:
- sala de procedimentos com pelo menos 17 m² para uma mesa e distância mínima de 1 m entre mesas paralelas;
- paredes, teto e piso lisos, impermeáveis e laváveis, com ralo sifonado e fechamento contra insetos e roedores;
- pia só para lavar as mãos, separada da lavagem da mesa, com torneira que dispensa o toque;
- sabonete líquido, toalha descartável, lixeira com pedal e álcool para as mãos;
- mesa de aço ou material equivalente, com inclinação e água corrente;
- instrumental, bombas, mangueiras e cânulas lavados e desinfetados a cada procedimento;
- chuveiro de emergência e lava-olhos perto de quem trabalha;
- ventilação e exaustão de acordo com o item 8 da norma;
- câmara fria com gerador, se o serviço tiver grande demanda.
Também é exigido um livro de registro dos procedimentos, aberto pelo responsável técnico, com páginas numeradas: nome da pessoa falecida, do responsável, data do óbito, causa, data e tipo do procedimento, produtos químicos usados e quem fez.
E o formaldeído?
É o ponto de saúde do trabalhador mais sério da atividade. A norma pede que o formaldeído seja substituído por produto menos perigoso sempre que possível, adota o limite de exposição de 0,3 ppm como valor teto, que não pode ser ultrapassado em nenhum momento, e exige ficha de segurança de cada produto à vista, embalagens de até 10 litros e armazenamento ventilado, com contenção para vazamento.
O EPI listado para a sala de procedimentos inclui respirador facial inteiro com filtro combinado para formaldeído (ou alternativas equivalentes descritas na norma), luvas nitrílicas de cano longo por cima do punho do avental, avental impermeável e botas impermeáveis de cano médio, todos com Certificado de Aprovação.
Os resíduos da sala entram no plano de gerenciamento de resíduos de serviços de saúde, assunto de resíduos da funerária e o PGRSS.
Quando a conservação é proibida?
A norma paulista veda formolização, embalsamamento e tanatopraxia quando a causa do óbito for encefalite espongiforme, febre hemorrágica ou outra nova doença infectocontagiosa apontada pela Organização Mundial da Saúde com concordância da Anvisa e do Ministério da Saúde. A RDC 33/2011 da Anvisa traz a mesma vedação para conservação e translado em todo o país. Na dúvida, consulte a vigilância epidemiológica antes de iniciar.
Fora de São Paulo, o que muda?
A Resolução SS 28/2013 é do Estado de São Paulo. Outros estados e municípios têm normas próprias, e algumas exigências podem ser diferentes. Use a paulista como roteiro do que perguntar à vigilância sanitária da sua cidade: licença, responsável técnico, autorização da família, sala, EPI, livro de registro e destino dos resíduos.
Perguntas frequentes
A tanatopraxia é obrigatória?
Na norma do Estado de São Paulo, não: é facultativa à família, e quem oferece precisa afixar uma placa dizendo que o procedimento não é obrigatório. Confira a regra do seu estado.
Quem pode fazer a tanatopraxia?
Na norma paulista, um tanatopraxista capacitado, sob supervisão de um responsável técnico de nível superior da área da saúde, legalmente habilitado.
Tanatopraxia serve para o translado de avião?
A RDC 33/2011 da Anvisa considera conservação, para portos, aeroportos e fronteiras, a formolização e o embalsamamento. Confirme com a companhia aérea e a vigilância sanitária qual procedimento e qual ata elas aceitam.
Pode fazer tanatopraxia em qualquer causa de morte?
Não. A norma paulista e a RDC 33/2011 vedam a conservação quando a causa for encefalite espongiforme, febre hemorrágica ou nova doença infectocontagiosa definida pelas autoridades de saúde.
Texto informativo. As regras mudam com o tempo e de lugar para lugar: confirme com um profissional da área.
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