Translado de corpo para outra cidade ou estado: documentos e cuidados
Do blog do FUNERÁRIAS, sistema para funerária da Fragasoft.

O translado de corpo é a remoção da pessoa falecida de uma cidade para outra, por estrada ou por avião. Por avião, porto ou fronteira valem as regras da RDC 33/2011 da Anvisa: urna de madeira forrada com zinco, sem visor, corpo conservado por formolização ou embalsamamento e Ata de Conservação junto aos documentos. Por estrada, as exigências vêm do estado e do município, e a certidão de óbito viaja sempre com o corpo.
Translado por estrada ou por avião: o que muda?
| Ponto | Por estrada | Por avião (aeroporto) |
|---|---|---|
| Regra sanitária principal | Norma do estado e do município | RDC 33/2011 da Anvisa |
| Urna | Urna funerária comum, íntegra e sem vazamento | Madeira forrada com zinco ou equivalente, impermeável, sem visor, lacrada |
| Conservação do corpo | Depende do tempo de viagem e da regra local | Formolização ou embalsamamento obrigatórios |
| Documento da conservação | Quando houver, registrar | Ata de Conservação (modelo no Anexo I da RDC) |
| Quem transporta | Carro funerário da funerária | Companhia aérea, no compartimento de cargas |
| Funerária no destino | Pode ser a mesma | Quase sempre outra, que recebe no aeroporto |
A RDC 33/2011 define urna funerária como caixa externa de madeira, forrada internamente com zinco ou material equivalente, impermeável e sem visor. Depois da conservação, o corpo vai para a urna, que é lacrada na presença de quem assina a ata. No Estado de São Paulo, a Resolução SS 28/2013 acrescenta que a funerária guarde uma cópia da Ata de Conservação por 5 anos, à disposição da vigilância sanitária.
Quais documentos viajam com o corpo?
Monte o envelope do translado antes de o carro sair. Esta lista cobre a maior parte dos casos:
- Certidão de óbito original ou cópia autenticada (o original costuma ficar com a família).
- Cópia da Declaração de Óbito.
- Ata de Conservação, quando houve formolização ou embalsamamento.
- Autorização da família e contrato do serviço, com o destino escrito.
- Documento de quem recebe no destino: funerária ou familiar, com telefone.
- Comprovante de agendamento no cemitério ou crematório de destino.
- Para avião: reserva de carga e documentos pedidos pela companhia aérea.
- Nota fiscal do serviço e documentos do carro e do motorista.
Lembre que, pelo art. 77 da Lei 6.015/1973, nenhum sepultamento é feito sem a certidão. Um translado que chega ao destino sem ela vira espera para a família, que já está cansada.
O que a RDC 33/2011 exige nos aeroportos?
A resolução trata do translado em portos, aeroportos e passagens de fronteira. Os pontos práticos:
- Compartimento de cargas: o translado é feito ali, nunca na cabine.
- Conservação: o corpo precisa ter passado por formolização ou embalsamamento. A resolução define a formolização como conservação temporária e o embalsamamento como conservação total e permanente.
- Ata de Conservação: obrigatória sempre que houver conservação, e anexada pelo transportador aos demais documentos.
- Urna lacrada: impermeável, sem visor, fechada na presença de quem assina a ata.
- Documentos à disposição da autoridade sanitária, que pode fiscalizar em situações de risco.
- Doenças vedadas: a conservação e o translado são proibidos quando a causa da morte for encefalite espongiforme, febre hemorrágica ou nova doença infectocontagiosa definida pelas autoridades de saúde.
As cinzas de cremação ficam fora desse controle sanitário, pelo parágrafo único do art. 6º. Sobre o procedimento de conservação em si, veja tanatopraxia: quando oferecer e o que a norma pede.
Como combinar o translado com a funerária do destino?
Quando o corpo vai de avião, ou quando a família prefere que outra funerária faça o velório no destino, o trabalho é em dupla. Um roteiro simples:
- Ligue para a funerária do destino antes de fechar o preço com a família e confirme o que ela faz e quanto cobra.
- Defina quem registra o óbito e onde, para a certidão estar pronta antes do embarque.
- Agende a conservação e reserve a carga com a companhia aérea.
- Envie por escrito à funerária do destino: nome da pessoa falecida, voo ou horário previsto de chegada, documentos que vão no envelope e o contato da família.
- Confirme a chegada e a entrega dos documentos, e avise a família.
Quanto cobrar por um translado por estrada?
O erro mais comum é calcular só a ida. O carro volta vazio, e a volta também custa. Veja um exemplo de conta para um translado de 600 km:
| Linha | Conta | Valor |
|---|---|---|
| Distância rodada | 600 km de ida + 600 de volta | 1.200 km |
| Combustível | 1.200 km ÷ 8 km/l × R$ 6,20 | R$ 930 |
| Pedágios ida e volta | conforme a rota | R$ 180 |
| Motorista | 2 diárias de R$ 250 | R$ 500 |
| Desgaste e manutenção do carro | 1.200 km × R$ 0,60 | R$ 720 |
| Custo total do translado | soma | R$ 2.330 |
Sobre esse custo entram a parte do custo fixo da funerária e a margem. Se a viagem passar da jornada de um motorista, preveja dois ou uma parada para descanso. A conservação do corpo, a urna especial e as taxas do destino entram como itens separados no orçamento.
O que dizer à família sobre os prazos?
Translado é espera, e a família quase sempre quer saber "a que horas chega". Dê previsões honestas, com folga, e atualize por telefone ou mensagem a cada etapa: certidão pronta, conservação feita, saída do carro ou embarque, chegada ao destino. Explique que a conservação e o registro no cartório precisam terminar antes da saída e que o horário de funcionamento do cemitério de destino pode empurrar o sepultamento para o dia seguinte. Combine com a família quem será o contato no destino e deixe esse nome e telefone por escrito no envelope. Uma família bem informada aguenta melhor a demora do que uma família surpreendida por ela.
E o imposto sobre o translado?
Na lista de serviços do ISS, a Lei Complementar 116/2003 traz o subitem 25.02 para translado intramunicipal e cremação. O translado para outro município pode ter enquadramento diferente; confirme com o contador antes de emitir a nota.
Antes de cada viagem, confira também o carro funerário: limpeza, documentos e estado da carroceria. A rotina está em higienização do carro funerário.
Perguntas frequentes
Precisa conservar o corpo para viajar de avião?
Sim. Pela RDC 33/2011 da Anvisa, o translado por aeroporto é feito no compartimento de cargas e o corpo precisa ter passado por formolização ou embalsamamento, com Ata de Conservação.
E por estrada, para outra cidade?
A RDC 33/2011 vale para portos, aeroportos e fronteiras. Para estrada, as regras vêm do estado e do município de origem e de destino. Consulte a vigilância sanitária e o cemitério de destino antes de sair.
Cinzas da cremação também precisam de autorização sanitária para viajar?
A RDC 33/2011 diz que o translado de cinzas não está sujeito ao controle sanitário que ela regula. Ainda assim, leve a certidão de óbito e o comprovante do crematório.
Onde se registra o óbito quando a pessoa morre fora da cidade onde morava?
A Lei 6.015/1973 admite a certidão do cartório do lugar do falecimento ou, quando a morte ocorre fora do domicílio, do lugar de residência. Confirme com o cartório qual será usado.
Texto informativo. As regras mudam com o tempo e de lugar para lugar: confirme com um profissional da área.
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